COMPETE-ES – UM POR CENTO – Benefício de ICMS no ES
Vamos começar a desvendar o COMPETE-ES UM POR CENTO.
O estado do Espirito Santo por meio do seu programa de DESEVENVOLVIMENTO A COMPETETIVIDADE (COMPETE-ES), regulado atualmente pela Lei Nº 10.568 e 10.574/2016 é um BENEFíCIO FISCAL direcionado para as empresas instaladas em território capixaba, seja ela uma Matriz ou uma filial de qualquer estado do Brasil. O beneficiário deste INCENTIVO FISCAL tem as seguintes vantagens, vejamos:
- Nas saídas de mercadorias destinadas para outros estados, terá um crédito presumido que permita que a carga tributaria efetiva, seja igual a 1,1%. Sejam mercadorias nacionais ou importadas.
- O benefício do Compete-ES dá o direito da empresa que aderir o BENEFíCIO FISCAL nas transferências das mercadorias para outros estabelecimentos (filiais ou matriz) localizados em toda a região do BRASIL, pagando 1,1%. Vantagem econômica disto é que a empresa que receber a TRANSFERENCIA irá se creditar de 12% de ICMS destacado em nota fiscal pela empresa COMPETE.
Empresas do seguimento de E-commerce que atuam no ESPÍRITO SANTO pelo Compete tem duas grandes vantagens, Sendo:
- Pagar 1% de ICMS para o estado de ORIGEM ao invés de 7% ou 12% (Depende do estado).
- Outra grande vantagem é de pagar menos DIFAL, o estado do Espirito Santo apesar de estar localizado na região Sudeste do Brasil, para fins tributários ele tem a alíquota interestadual de 12%, diferente dos demais estados da região sudeste e sul do Brasil que tem alíquota interestadual de 7%.
Feito estas explicações, vamos aos cálculos: simularemos dois cenários, uma venda de São Paulo e outra do Espirito Santo, com destino para Amazonas.
São Paulo
| 1️⃣ | Valor da compra | R$ 50,00 |
| 2️⃣ | Crédito de ICMS (1️⃣ x 7%) | R$ 3,50 |
| 3️⃣ | Valor da venda | R$ 100,00 |
| 4️⃣ | Alíquota do ICMS interestadual | 7% |
| 5️⃣ | ICMS a Recolher [(3️⃣ x 7%) - 2️⃣] | R$ 3,50 |
| 6️⃣ | Alíquota de destino do Amazonas | 18% |
| 7️⃣ | DIFAL a recolher [3️⃣ x (6️⃣ - 4️⃣)] | R$ 11,00 |
| TOTAL DE IMPOSTOS | R$ 14,50 |
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Espírito Santo
| 1️⃣ | Valor da compra | R$ 50,00 |
| 2️⃣ | Crédito de ICMS (1️⃣ x 7%) | R$ 3,50 |
| 3️⃣ | Valor da venda | R$ 100,00 |
| 4️⃣ | Alíquota do ICMS interestadual | 12% |
| 5️⃣ | ICMS a Recolher [(3️⃣ x 1,1%) - 2️⃣] | R$ 1,10 |
| 6️⃣ | Alíquota de destino do Amazonas | 18% |
| 7️⃣ | DIFAL a recolher [3️⃣ x (6️⃣ - 4️⃣)] | R$ 6,00 |
| TOTAL DE IMPOSTOS | R$ 7,10 |
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É fácil perceber que a economia do Compete em relação a todos os estados da região Sul e Sudeste é de mais de 50% em relação ao ICMS.
Achou interessante, entre em contato conosco, será um prazer falar do Compete para você.
