Preciso de estrutura própria para ter benefícios fiscais?
Uma das dúvidas mais frequentes de quem tem interesse em pleitear benefícios fiscais é se há ou não a necessidade de ter estrutura própria, como uma sede ou filial físicas na cidade de atuação.
Esse também é o seu caso?
Se sim, não se preocupe! A B2B Contabilidade está aqui para te ajudar e tirar todas as suas dúvidas!
Continue lendo para saber mais!
O que são benefícios fiscais
Existentes em diversas cidades e Estados Brasil afora, os benefícios (ou incentivos) fiscais são vantagens concedidas pelo Governo em termos de redução ou isenção de impostos a determinados setores da economia, atividades específicas ou grupos de contribuintes.
Na prática, eles reduzem a carga tributária das empresas para que, assim, elas possam redirecionar o investimento para gerar mais renda e emprego, reestruturar seus parques tecnológicos, estimular investimentos, fomentar segmentos estratégicos para o Estado e contribuir para maior arrecadação de ICMS, ou mesmo atender a determinados objetivos sociais ou ambientais.
Os benefícios fiscais podem se apresentar de diversas formas, sendo as mais comuns delas:
Redução de alíquotas de impostos
Neste caso, o Governo reduz as taxas de imposto sobre a renda, o lucro ou outros tributos aplicáveis a empresas ou indivíduos que atendam a certos critérios ou estejam envolvidos em atividades específicas.
Isenções fiscais
Já com as isenções fiscais, algumas atividades ou categorias de contribuintes podem ser totalmente isentas de certos impostos.
Por exemplo, isenções fiscais podem ser concedidas a empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento, organizações sem fins lucrativos, ou determinadas atividades agrícolas.
Deduções fiscais
Com as deduções fiscais, as empresas podem ter permissão para deduzir certos custos ou despesas de sua base tributável.
Isso pode incluir despesas com educação, saúde, habitação ou investimentos específicos.
Créditos fiscais
Já os créditos fiscais representam uma redução direta no valor devido de impostos.
Eles são concedidos com base em determinadas condições, como investimentos em energias renováveis, contratação de trabalhadores de determinados grupos demográficos ou realização de atividades que promovam objetivos já pré-determinados.
Incentivos regionais
Por fim, com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico em áreas menos desenvolvidas, alguns governos oferecem benefícios fiscais para empresas ou investidores que operam em regiões específicas.
O que é preciso para usufruir de benefícios fiscais
Cada Estado possui os seus próprios benefícios fiscais, e os pré-requisitos para usufruir dos mesmos podem variar de acordo com cada local.
No geral, os benefícios fiscais se aplicam a qualquer empresa que não recolhe o ICMS pelo regime do Simples Nacional que, devido a sua elevada alíquota, e muitas vedações à utilização de créditos, buscam meios legais para reduzirem a sua tributação.
O que costuma se cobrar das empresas são:
- CNPJ ativo na cidade ou Estado de onde está se pleiteando o benefício;
- Certidão negativa Estadual;
- Inclusão no referido sistema responsável pela concessão do benefício, que pode variar de Estado para Estado;
- Adesão aos critérios de elegibilidade do benefício fiscal;
- Entrega da documentação adequada – geralmente, tudo é feito de forma online e 100% digital;
- Conformidade e cumprimento de prazos e pagamentos, essenciais para se evitar multas e taxas a mais.
Alguns exemplos de benefícios fiscais no Espírito Santo, por exemplo, um dos Estados de atuação da B2B Contabilidade, é o Compete-ES Atacadista, o Compete-ES E-commerce e o Invest Importação.
Já em Minas Gerais, temos os TTS E-commerce e o Corredor de Importação, enquanto que, em Santa Catarina, os mais conhecidos são os TTD Importação e o TTD E-commerce.
Estrutura própria para benefícios fiscais x estrutura terceirizada
Chegando, enfim, à pergunta norteadora deste conteúdo, a resposta é: não, você não precisa ter, na sua empresa, estrutura própria para ter direito aos benefícios fiscais.
Uma estratégia bastante utilizada por companhias brasileiras envolve a terceirização das operações para um armazém logístico situado no Estado desejado, o que, além de estabelecer uma unidade local da empresa, garante a operação de um regime de depósito fechado.
Nesse cenário, todas as atividades, como o recebimento de pedidos, armazenamento, picking, packing, distribuição, gestão de estoque e até a logística reversa são gerenciadas pelo armazém.
Ao adotar essa abordagem, o contribuinte – seja atacadista, importador ou outros – pode tirar proveito da localização estratégica do Estado e das reduções de impostos oferecidas, otimizando assim sua posição fiscal e logística.
Conhecendo as dark stores
Uma alternativa que se assemelha a de contratar um armazém terceirizado para a operação são as chamadas “dark stores” (loja escura ou loja oculta, em tradução livre).
Há, inclusive, quem as use como armazém!
Esse é um tipo de estabelecimento comercial que opera de forma semelhante a uma loja tradicional, mas é destinada principalmente ao atendimento de pedidos online.
Ao contrário de uma loja física convencional aberta ao público, a dark store é projetada para atender exclusivamente, geralmente, à demanda de comércio eletrônico, o e-commerce, preparando e despachando centenas de produtos para entrega diariamente.
Como vimos até aqui, existem diversos benefícios fiscais, em todo o Brasil, voltado para empresas que operam com este modelo de negócio.
Geralmente, as dark stores têm um layout otimizado para facilitar a eficiência na coleta, embalagem e envio de produtos.
Justamente por isso, são frequentemente usadas por empresas que desejam atender à crescente demanda por compras online, mas também são muito comuns em setores como supermercados, varejo de alimentos e produtos domésticos, onde a entrega rápida é essencial.
Receba a melhor orientação quanto a benefícios fiscais
Quer saber quais são os benefícios fiscais oferecidos pelo Estado de atuação da sua empresa ou os de um em que ela pretende se instalar?
Como reunir os documentos necessários para pleito do benefício e onde enviá-los para avaliação?
Deseja entender melhor sobre eles e como você pode cumprir com os demais requisitos para uso dos incentivos?
Se você respondeu “sim” para uma dessas perguntas, você e sua empresa estão no caminho certo e querem receber a melhor orientação quanto a benefícios fiscais.
Conte com a B2B Contabilidade para isso!
Especialistas neste assunto, auxiliamos na identificação e aplicação de benefícios fiscais disponíveis, visando a reduzir a carga tributária e otimizar a situação fiscal da sua empresa.
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