Desmistificando o SPED Fiscal: Guia Completo para Empresários
Se você já ouviu falar do SPED Fiscal e ficou com aquela cara de interrogação, não se preocupe, você não está sozinho ou sozinha nessa.
O nome pode até assustar à primeira vista, mas, com a ajuda de uma boa assessoria fiscal e tributária como a da B2B Contabilidade, não há porquê isso acontecer: o SPED Fiscal veio para facilitar a vida das empresas!
No post de hoje, vamos trazer um guia completo para descomplicar e desmistificar o SPED Fiscal pra você, mostrando como ele pode ser um grande aliado das suas finanças.
Acompanhe a leitura para saber mais!
O que é e para que serve o SPED Fiscal
Também conhecido como Escrituração Fiscal Digital (EFD), o SPED Fiscal é, como o nome pode adiantar, o processo de escrituração digital da Receita Federal.
Como explicado pelo próprio site do Fisco, com ele, você tem uma “modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, e garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital”.
Não entendeu nada?
Calma que a gente explica!
Em outras palavras, por meio do SPED Fiscal, ao invés de papelada e planilhas, você consegue enviar todas as informações voltadas à apuração de impostos da sua empresa, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de forma digital.
Ele reúne tudo o que é essencial sobre suas transações, tributos e movimentações fiscais, poupando seu tempo e evitando dores de cabeça.
Você já conhecia?
Vantagens do SPED Fiscal para empresas
Instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o SPED Fiscal traz muitas vantagens para as empresas.
Além da digitalização de processos e documentos, a escrituração digital possibilita uma maior transparência da sua empresa para com o Governo Federal e, ainda, te economiza tempo, recursos e custos, que podem ser direcionados para o que realmente importa na sua empresa: a atração de novos clientes e o aumento da lucratividade.
Em uma iniciativa integrada das administrações tributárias nas três esferas governamentais, federal, estadual e municipal, o SPED Fiscal contribui, ainda, para o planejamento e identificação de soluções antecipadas no cumprimento das obrigações acessórias.
E isso é a própria Receita Federal que também diz, viu?
Como gerar e enviar o SPED Fiscal
Tendo iniciado com projetos como Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e a NF-e – Ambiente Nacional, o SPED Fiscal representa uma verdadeira inovação quando se trata de envio de informações fiscais para a Receita Federal.
O documento deve ser gerado e enviado mensalmente, de acordo com as datas colocadas pelo Governo Estadual de cada município, que podem variar entre o 9º dia útil do mês subsequente até o último.
Fora os documentos fiscais, registros de apuração de impostos e demais dados sobre operações realizadas ao longo do mês de referência devem ser enviados ao PVA, o Programa Validador e Assinador, fornecido pela própria Receita.
Para ser instalado, o programa validador da Escrituração Digital EFD ICMS IPI necessita, por exemplo, de uma Máquina Virtual Java (JVM). O Fisco recomenda as versões 1.6 ou superior.
Em seguida, esses arquivos devem ser assinados por uma certificação A1 ou A3 para, então, serem entregues.
Faça o download do Programa Validador e Assinador nesta página.
Como facilitar o processo de envio
Para facilitar todo esse processo de envio do SPED Fiscal, o recomendado é ter todos os documentos fiscais organizados e em ordem, incluindo notas fiscais de entrada e saída, documentos de apuração de impostos, entre outros.
Além disso, vale escolher um bom software de gestão fiscal: os disponíveis no mercado geralmente conseguem automatizar todo o processo e garantir que as informações sejam preenchidas da forma correta, evitando erros chatos.
Mas não se engane! O software não irá fazer tudo por você!
Sendo assim, o recomendado é, também, ter uma equipe contábil responsável ao seu lado, externa ou interna.
Aliás, os principais erros de acordo com o site do SPED Fiscal são:
- Regime de apuração de PIS/Cofins não ajustado nas configurações da empresa
- O código do IBGE nos parâmetros da cidade não foi informado
- Campos obrigatórios não informados
- Número da nota que consta no campo “chave de acesso” está diferente do informado no campo “número da nota de entrada”
- PIS e Cofins não configurados nos afretamentos
- O contador cadastrado não é responsável pelo período da apuração
- CST possui equívocos
Atente-se ao prazo de entrega
Como qualquer documento a ser enviado à Receita Federal, o SPED Fiscal tem prazos para serem cumpridos e entregues.
Por isso, fique atento(a) às datas e evite procrastinar com a saúde fiscal da sua empresa, combinado?
Caso você não entregue o SPED Fiscal em tempo hábil, a sua empresa pode sofrer multa de 0,2% por dia sobre a receita bruta do período, limitada a 1% da receita bruta, após a entrega.
Ah! E os erros de preenchimento também podem te causar penalidades, viu?
O valor da multa é 0,5% sobre o valor da operação correspondente, limitado a 1% da receita bruta.
A inobservância dos requisitos também pode gerar multa de 0,5% sobre o valor da receita bruta no período em que se refere a escrituração.
Melhor não dar bobeira!
Conte com a B2B Contabilidade
É de extrema relevância que todas as empresas entreguem o SPED Fiscal em dia e estejam atentas a novas atualizações na legislação.
Nesse sentido, a B2B Contabilidade surge como parceira do empresário, oferecendo suporte em serviços como:
- Benefícios fiscais
- Gestão contábil
- Importações
- Consultoria e planejamento
- Perícia e auditoria contábil e fiscal
Criada em 2016 pelos sócios fundadores Luciano Chaves Silva e Andre Angeli Torres, somos uma empresa com abordagem multidisciplinar e apostamos em serviços customizados para a realidade e as necessidades do cliente, a partir de um conjunto de soluções integradas e adequadas a cada tipo de desafio.