O que você precisa saber sobre os benefícios do COMPETE-ES no setor de gráficas

Os setores de bares e restaurantes, vestuário e calçados, móveis, rochas ornamentais e até o de e-commerce são alguns dos setores que já trouxemos por aqui como beneficiários do COMPETE-ES. 

Agora, chegou a hora de falarmos um pouco mais sobre o que programa de incentivos fiscais do Espírito Santo traz para as empresas que fazem parte do setor de gráficas. 

Se você faz parte dele e pensa em pleitear os benefícios oferecidos pelo Governo do Estado, esse conteúdo é para você.  

É só continuar a leitura!

A indústria gráfica no Brasil

Mesmo em meio à era digital em que vivemos, a indústria gráfica brasileira tem se mantido firme ao longo dos anos.

E não apenas isso: o setor também está se aproveitando de toda a tecnologia disponível para se reinventar e atualizar no mercado frente aos desafios. 

Investimentos em inovação, através das melhores máquinas disponíveis, em mão de obra especializada e em expansão de seus parques gráficos fazem parte desse pacote, que já é realidade em terras nacionais. 

Engana-se quem pensa que o segmento vive de impressões de livros, revistas e jornais e, por isso, está morrendo. O trabalho gráfico vai muito além disso. 

De acordo com informações da Associação Brasileira de Indústria Gráfica (Abigraf), que representa quase 18 mil empresas do país, o setor de embalagens tem, atualmente, 49% de participação no mercado, contra 21% do setor editorial. 

O relatório da associação, divulgado em março deste ano, revela, ainda, que 8% pertence a impressos promocionais, 7% a impressos de segurança e formulários, 5% a rótulos e etiquetas, 3,9% a cartões transacionais, como os de banco, alimentação e benefícios em geral, 3,1% a pré-impressão, 2,9% a cadernos e 0,1% ao setor de envelopes.

No Espírito Santo, uma de suas grandes representantes é a Grafitusa, o primeiro e mais moderno parque gráfico do Estado, com mais de 100 anos de existência e pioneiro no uso de máquinas offset, na entrada no mercado digital e em outras conquistas.

Sua diretora comercial, Cris Samorini, é, inclusive, além da primeira mulher a ocupar o cargo na empresa, presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e do Conselho de Administração da entidade. 

A empresária também está à frente do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Espírito Santo (Siges), que teve importante papel na adesão do setor ao COMPETE-ES, como veremos logo mais, e é vice-presidente da Abigraf.

Conhecendo o COMPETE-ES 

Falando especificamente sobre o COMPETE-ES, este é como é chamado o Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo.

Ao contrário do que muitos acreditam, como dito no início deste conteúdo, o COMPETE-ES não é só válido para o setor atacadista, como também para todos os setores já citados e também para a indústria metalmecânica, de tintas, de argamassa e concreto não-refratário, de rações, entre muitas outras – incluindo, é claro, a indústria gráfica.

Na prática, o programa oferece benefícios e incentivos fiscais diversos para as empresas capixabas prosperarem e se tornarem mais eficientes e inovadoras, contratando mais pessoal e gerando mais emprego e renda para todo o Estado. 

O COMPETE-ES é conhecido, ainda, como o Programa de Competitividade do Espírito Santo, pelo fato de que ele aumenta a competitividade entre as empresas. 

Pequenas e médias empresas (PMEs) localizadas no Estado do Espírito Santo, com receita anual de até R$90 milhões e um histórico operacional mínimo de 6 meses, são elegíveis para participar do COMPETE-ES. 

Além disso, empresas que estão enquadradas no Simples Nacional também têm a possibilidade de se inscrever. 

Em outubro deste ano, o Governo do Estado anunciou que, por meio do COMPETE-ES, o volume de investimentos em diversas regiões do Espírito Santo superava os R$ 8,6 bilhões, com projeção de criação de cerca de 4.542 empregos em território capixaba.

O processo de adesão ao programa é feito todo de forma online, pelo site da Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo (Sedes). 

Setor de gráficas e o COMPETE-ES: quais são os benefícios 

Pelo contrato firmado entre o Governo Estadual e o Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Espírito Santo (Siges), o setor das indústrias gráficas capixabas tem direito aos benefícios fiscais contido no Artigo 530 L-L do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/ES). 

Este artigo dispõe sobre as operações de aquisição de máquinas ou equipamentos promovidas pela indústria gráfica e traz como incentivos:

• Diferimento do lançamento e do pagamento do imposto, relativo ao diferencial de alíquotas decorrente dessas operações, sejam interestaduais ou direcionadas à importação;

• Crédito presumido do imposto equivalente a cinco por cento, nas saídas interestaduais de itens como rótulos, embalagens, bulas, cartões pré-pagos para telefonia celular, cartões pré-pagos para VOIP, cartões indutivos para telefonia pública, cartões com tarja magnética; cartões contactless para usos diversos, etiquetas com tecnologia RFID, smart cards, SIM cards, documentos de identificação, impressos de segurança, bobinas de senha, e tíquete de estacionamento;

• Crédito do imposto relativo às aquisições limitado ao percentual de sete por cento.

Em contrapartida, as empresas pertencentes ao segmento deverão:

• Manter o número de empregos para o total das empresas participantes do Programa por doze meses, ou seja, não poderá realizar demissões;

• Enviar, durantes os meses de agosto, a Análise de Competitividade do Setor para a Secretaria de Desenvolvimento do Estado (Sedes);

• Entregar a Autoavaliação da Gestão, conforme modelo disponibilizado pela Sedes;

• Participar do Programa de Competitividade Sistêmica do Estado do Espírito Santo – COMPETE-ES. 

COMPETE-ES é na B2B Contabilidade 

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