Estratégias tributárias para enfrentar a Reoneração da Folha e proteger o lucro
Economia e política costumeiramente andam de mãos dadas e, em mais uma amostra dessa simbiose, decisões políticas podem promover a reoneração da folha de pagamento no Brasil. Essa medida, se aprovada, terá efeitos diretos sobre a carga tributária para empresas de diversos setores e também pode afetar a geração de empregos no país.
Por isso, é importante que empresários e lideranças corporativas estejam atualizadas sobre as propostas de reoneração da folha que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, seus impactos sobre os negócios e quais estratégias podem ser aplicadas para minimizar os impactos.
Desoneração x Reoneração: o que significam esses termos?
Um pouco de contexto, no entanto, é necessário para entender os dois termos-chave do assunto: reoneração e desoneração da folha de pagamento. E é justamente o que você vai entender melhor agora.
A desoneração da folha de pagamento é uma política que foi iniciada em 2012, com o objetivo de aliviar a carga sobre o setor produtivo brasileiro. Ela substitui a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia por uma alíquota aplicada sobre o faturamento bruto da empresa.
Em vez de pagar 20% sobre a folha de cada funcionário, as companhias passaram a contribuir com uma taxa variável entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Além disso, a desoneração também foi responsável por reduzir a alíquota previdenciária dos pequenos municípios, que caiu de 20% para 8%, gerando um alívio financeiro significativo para cidades pequenas, de menor expressão econômica.
Para o governo, a desoneração, da forma como está posta, é inconstitucional, pois implica em renúncia de receita sem apresentar uma estimativa clara de seu impacto nas contas públicas. Para algumas fontes que seguem essa linha, a continuidade dessa política poderia forçar a necessidade de uma nova Reforma da Previdência nos próximos anos.
Por outro lado, os defensores da medida argumentam que ela alivia a pressão sobre as empresas, estimulando a geração de empregos.
E o que é a reoneração da folha de pagamento?
O projeto aprovado pelo Senado Federal em agosto de 2024 prevê que as empresas dos 17 setores beneficiados pela desoneração e as cidades com mais de 156 mil habitantes voltem a pagar o imposto previdenciário sobre a folha a partir de 2025. O texto ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados.
A proposta prevê uma reoneração gradual entre 2025 e 2027, com proporcional redução do pagamento do imposto sobre faturamento.
Quais estratégias as empresas podem adotar para enfrentar a reoneração da folha?
Com a proposta de reoneração da folha de pagamento no horizonte, as empresas devem pensar em estratégias para lidar com o desafio de absorver os custos adicionais sem comprometer sua competitividade.
O retorno ao modelo em que a carga tributária incide sobre a folha representa um aumento significativo nas despesas operacionais. Para enfrentar este novo contexto, é essencial que gestores adotem estratégias que permitam reduzir custos em conformidade com a legislação.
O ideal é que as empresas iniciem agora as projeções sobre o impacto do aumento de impostos previstos com a reoneração. Para os setores administrativo e de controle fiscal e financeiro, a melhor prática é ter cenários antecipadamente projetados e manter uma observação atenta a possíveis mudanças no teor do projeto que tramita em Brasília, atualizando os cálculos sempre que necessário.
Vamos conhecer algumas estratégias que podem ajudar as lideranças empresariais nesse processo.
- Análise da folha de pagamento: realizar uma revisão detalhada da folha é fundamental para se ajustar a uma possível reoneração. Isso pode envolver a reestruturação de pacotes de benefícios e remunerações, levando em consideração o impacto da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha, comparado aos períodos de desoneração;
- Desenvolvimento de talentos: durante períodos de menor carga tributária, é estratégico investir no aprimoramento profissional dos colaboradores. Esse investimento pode melhorar a produtividade e o desempenho, ajudando a suavizar o impacto do aumento de impostos sobre os custos operacionais;
- Trabalho flexível: adotar modelos de trabalho flexíveis, como vagas remotas ou híbridas, pode ser uma solução eficaz para reduzir despesas. Além disso, essas práticas podem aumentar a satisfação e o engajamento dos funcionários, contribuindo para uma operação mais eficiente;
- Uso de tecnologia avançada: a incorporação de soluções tecnológicas inovadoras para a automação de processos de recursos humanos pode proporcionar soluções estratégicas mais eficazes.
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As mudanças previstas com a reoneração da folha podem, no futuro, desafiar até mesmo negócios bem estruturados, mas que não se preparam corretamente para o novo cenário de cobrança de impostos que se desenha.
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