Incentivos fiscais em Pernambuco: como as empresas podem economizar

Dono de uma grande diversidade de biomas, indo do litoral até o sertão, o estado de Pernambuco é um dos mais importantes da economia brasileira. Com uma das 10 maiores economias entre das unidades federativas nacionais e a segunda maior do nordeste, perdendo apenas para a Bahia, o estado sempre foi, historicamente, um importante polo para a economia brasileira, desde os tempos coloniais e da exploração da cana-de-açúcar.

Hoje em dia, Pernambuco apresenta uma economia em constante crescimento, impulsionada pelos setores industrial, agropecuário e de serviços. O estado tem utilizado uma série de benefícios fiscais para atrair empresas e gerar empregos. Esses incentivos são essenciais para promover a abertura de novos negócios e fortalecer os que já estão em operação, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico da região.

Hoje, você vai conhecer melhor os principais benefícios fiscais oferecidos pelo estado de Pernambuco!

Prodepe (Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco)

O Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe) é um dos mais importantes incentivos fiscais do estadol. Lançado com o objetivo de fortalecer a economia pernambucana e impulsionar o desenvolvimento industrial, o Prodepe oferece incentivos financeiros e fiscais para empresas que se estabelecem no estado ou expandem suas operações, promovendo o crescimento econômico e a geração de empregos.

Quais os objetivos do Prodepe?

O Prodepe foi criado para atrair empresas de grande, médio e pequeno porte, especialmente nos setores industrial e de distribuição, com foco em promover o desenvolvimento de Pernambuco e reduzir as desigualdades regionais. Um dos objetivos centrais do programa é a criação de novos núcleos industriais no estado, diversificando a economia.

O Prodepe também busca descentralizar o desenvolvimento econômico, estimulando a instalação de empresas fora da Região Metropolitana do Recife e incentivando a geração de emprego e renda em municípios do interior do estado.

Quais os benefícios concedidos pelo Prodepe?

Entre os benefícios concedidos pelo programa estão a redução do ICMS. Essa redução pode ser obtida de duas maneiras principais: pelo crédito presumido ou pela redução da base de cálculo do imposto.

A opção pelo crédito presumido permite que as empresas reduzam a carga tributária de maneira indireta, compensando o valor do ICMS com créditos obtidos nas operações internas, enquanto a redução da base de cálculo diminui diretamente o valor total a ser recolhido. Em alguns casos, as empresas podem obter até 95% de redução na carga tributária do ICMS, de acordo com o tipo de operação e o setor de atuação.

Além da redução do ICMS, o Prodepe concede prazos estendidos para o pagamento dos tributos, o que permite às empresas maior flexibilidade financeira. Esses benefícios são particularmente importantes para empresas que estão em fase de investimento e expansão, pois possibilitam um melhor gerenciamento do fluxo de caixa e mais recursos para investir no crescimento da operação.

Incentivos Fiscais para Empresas em Recife

Recife vem se consolidando como um dos principais pólos de inovação do país, com destaque para o Porto Digital, uma iniciativa voltada ao desenvolvimento tecnológico e ao estímulo de empresas de base tecnológica e criativa. Para reforçar esse ecossistema, Recife criou incentivos fiscais que facilitam a instalação e operação de negócios de alto valor agregado, impulsionando a economia local e gerando empregos qualificados.

Quais os objetivos dos benefícios fiscais concedidos em Recife?

O principal objetivo dos incentivos fiscais de Recife é potencializar o desenvolvimento de setores estratégicos, especialmente os ligados à tecnologia e à inovação, posicionando a cidade como um polo de referência no Brasil e no mundo.

Esses benefícios são direcionados a empresas que se estabelecem em áreas de incentivo, como o Porto Digital, e que atuam em atividades de tecnologia da informação, comunicação, design, games, economia criativa e turismo. Além disso, há incentivos específicos voltados para empresas de turismo e lazer, com o intuito de fortalecer o setor turístico e atrair visitantes para a cidade, promovendo o desenvolvimento da rede hoteleira, de eventos e dos serviços locais.

Quais são os principais benefícios fiscais oferecidos em Recife?

Entre os principais benefícios fiscais oferecidos pela cidade de Recife, destacam-se a redução do ISS (Imposto sobre Serviços) e a isenção ou redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). No caso do Porto Digital, o ISS pode ser reduzido para até 2%, o que representa uma significativa diminuição na carga tributária para empresas do setor de tecnologia, facilitando o crescimento e a sustentabilidade financeira desses negócios.

A redução do IPTU, por sua vez, beneficia empresas que instalam suas operações em áreas de incentivo, como o Porto Digital e outras regiões estratégicas de Recife, criando um ambiente favorável para o desenvolvimento e a expansão das empresas.

PERC (Programa de Estímulo à Atividade Portuária em Pernambuco)

O Programa de Estímulo à Atividade Portuária em Pernambuco (PERC) é um incentivo fiscal voltado para empresas que utilizam o Porto de Suape como um ponto estratégico para suas operações. Criado com o objetivo de transformar o porto em um hub logístico de destaque no Brasil e fortalecer a competitividade de Pernambuco no cenário de comércio exterior, o PERC proporciona uma série de benefícios fiscais para empresas do setor de logística, distribuição, exportação e importação.

Esse programa tem um papel fundamental na atração de investimentos, geração de empregos e fortalecimento da economia local.

Como funciona o PERC?

O principal objetivo do PERC é estimular a movimentação de cargas através do Porto de Suape, tornando-o uma porta de entrada e saída competitiva para mercadorias e insumos, especialmente para o comércio exterior. Com sua localização estratégica e infraestrutura avançada, o porto tem atraído empresas de setores como comércio atacadista, logística, transporte, e até mesmo indústria, para operações de exportação e importação.

O programa beneficia empresas que utilizam o porto para distribuição nacional e internacional, permitindo-lhes competir em condições mais vantajosas e ampliando o alcance de suas operações.

Quais benefícios fiscais compõem o PERC?

Entre os benefícios fiscais oferecidos pelo PERC, destaca-se a redução do ICMS para operações de exportação e importação. Esse incentivo permite que as empresas que utilizam o Porto de Suape reduzam significativamente os custos com tributos, aumentando a competitividade de seus produtos tanto no mercado nacional quanto internacional

Além disso, o programa também oferece benefícios para operações de circulação interestadual, o que favorece empresas que utilizam o porto como centro de distribuição para outras regiões do Brasil. Em algumas situações, as isenções de ICMS podem chegar a 100%, dependendo do tipo de operação e do setor de atuação, o que representa uma significativa economia para as empresas.

Outro benefício relevante do PERC é o tratamento diferenciado para os insumos importados que serão utilizados em produtos destinados à exportação. Isso inclui a possibilidade de isenção total de tributos para insumos que serão transformados em mercadorias exportadas, o que incentiva empresas industriais a utilizar o porto para suas operações.

Somos especialistas em benefícios fiscais

A B2B Contabilidade é uma assessoria tributária e fiscal especializada em projetos de implantação e viabilização de benefícios fiscais para diversos segmentos empresariais, com destaques para comércio atacadista, e-commerce, comércio exterior e industrial. 

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