Revisão tributária: como corrigir pagamentos indevidos?

A gestão tributária é uma das áreas mais complexas e estratégicas para empresas de qualquer segmento. O sistema tributário brasileiro, marcado por sua ampla legislação e frequentes alterações normativas, exige atenção redobrada para evitar falhas que podem gerar passivos financeiros ou perda de oportunidades. É nesse contexto que surge a revisão tributária como uma ferramenta essencial para assegurar o compliance fiscal, identificar créditos tributários e promover economia dentro da legalidade.

Neste artigo, você vai conhecer o conceito de revisão tributária, entender como essa rotina pode ser aplicada no seu negócio e ficar por dentro das vantagens de adotar essa tarefa como parte da rotina da sua empresa.

Vamos lá!

O que é a revisão tributária? Qual a sua importância e seus objetivos?

A revisão tributária é um processo que analisa, de forma minuciosa e criteriosa, a apuração e o recolhimento de tributos realizados pela empresa em determinado período. Trata-se de uma auditoria que busca identificar inconsistências, erros ou oportunidades de recuperação de créditos tributários que possam ter sido negligenciados, sempre à luz da legislação vigente.

A revisão tributária é fundamental para garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação fiscal e tributária, evitando penalidades e multas decorrentes de inconsistências ou inadimplência fiscal. Além disso, ela assegura uma gestão financeira mais eficiente, uma vez que permite a recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior.

Objetivos principais da revisão tributária:

Compliance fiscal – certificar-se de que os tributos estão sendo apurados e recolhidos de acordo com a lei;

Redução de riscos – evitar sanções fiscais por meio da correção de falhas nos processos de apuração e recolhimento;

Identificação de oportunidades – recuperar créditos tributários e reduzir o impacto da carga tributária, dentro dos limites legais;

Melhoria na gestão tributária – otimizar os processos fiscais da empresa para torná-los mais eficientes e estratégicos.

Como fazer a revisão tributária?

A realização de uma revisão tributária exige um planejamento estruturado e o envolvimento de profissionais especializados em legislação fiscal e tributária, como contadores. Em muitos casos, a contratação de uma consultora especializada em gestão tributária, como a B2B Contabilidade, pode ser uma estratégia bastante acertada

Conheça o passo-a-passo de uma boa revisão tributária:

Mapeamento da situação fiscal da empresa – o primeiro passo é coletar todas as informações tributárias, como notas fiscais, apurações de impostos e declarações acessórias. Essa etapa é crucial para compreender o cenário atual da empresa e identificar potenciais pontos de atenção.

Análise documental e cruzamento de informações – a partir dos dados coletados, realiza-se uma auditoria documental e um cruzamento de informações entre as apurações fiscais e os pagamentos realizados. O objetivo é identificar possíveis erros, como recolhimentos duplicados, bases de cálculo incorretas ou aplicação inadequada de alíquotas.

Verificação de créditos tributários – nessa etapa, avalia-se se a empresa tem direito a créditos tributários que não foram devidamente aproveitados. Exemplos incluem créditos de ICMS, PIS, COFINS e IRPJ decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior.

Correção e regularização – caso sejam identificados erros ou inconsistências, é necessário corrigi-los junto aos órgãos competentes, seja por meio de retificação de declarações, pedidos de restituição ou compensação tributária.

Implantação de melhorias – além de corrigir erros, a revisão tributária é uma oportunidade para implementar melhorias nos processos internos da empresa, garantindo maior controle e eficiência na apuração e no pagamento de tributos.

Existem prazos para a realização de revisões tributárias? Quais são eles?

No Brasil, os prazos para realizar a revisão tributária estão vinculados ao período de prescrição tributária. De acordo com a legislação fiscal, o prazo para pleitear a restituição de valores pagos indevidamente ou a maior é de 5 anos, contados a partir da data do pagamento do tributo.

Da mesma forma, a Receita Federal ou os fiscos estaduais e municipais também têm o prazo de 5 anos para fiscalizar e exigir o recolhimento de tributos que considerem devidos. Por isso, é importante que as empresas realizem revisões periódicas, evitando que possíveis créditos tributários prescrevam.

Embora não haja uma obrigatoriedade legal para a frequência da revisão tributária, recomenda-se que ela seja feita anualmente ou sempre que houver mudanças significativas na legislação ou nas operações da empresa.

Quais as vantagens de fazer a revisão tributária?

Realizar uma revisão tributária traz inúmeros benefícios para as empresas, indo além da simples correção de falhas. Confira algumas das principais vantagens:

Recuperação de valores – a identificação de tributos pagos indevidamente ou a maior permite à empresa reaver esses valores, melhorando seu fluxo de caixa e sua saúde financeira.

Prevenção de passivos tributários – a revisão reduz os riscos de autuações fiscais, multas e juros decorrentes de inconsistências na apuração e no recolhimento de tributos.

Otimização da carga tributária – ao identificar créditos tributários e oportunidades de planejamento fiscal, a revisão pode resultar em uma carga tributária mais eficiente, aumentando a competitividade da empresa.

Compliance e transparência – estar em conformidade com a legislação fiscal demonstra compromisso com a governança corporativa e fortalece a imagem da empresa perante o mercado e os investidores.

Melhoria nos processos internos – o processo de revisão permite identificar gargalos e implementar melhorias nos procedimentos internos, garantindo maior controle e eficiência na gestão tributária.

Redução de custos operacionais – com processos mais eficientes e a eliminação de falhas, é possível reduzir custos associados à gestão fiscal e tributária.

A B2B Contabilidade pode ajudar o seu negócio

A revisão tributária não deve ser vista apenas como uma ferramenta corretiva, mas como um investimento estratégico que contribui para a saúde financeira e a sustentabilidade da empresa. É nesse ponto que a B2B Contabilidade pode ajudar o seu negócio.

Somos uma consultoria especializada em gestão e planejamento tributário, com profissionais altamente capacitados para otimizar a situação do seu negócio.

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