Como reduzir impostos com os benefícios fiscais do Paraná 

Mesmo com todas as novidades que vêm surgindo, nos últimos dias, com a aprovação da Reforma Tributária no Senado, um desejo que vai acompanhar todo empresário, enquanto a sua empresa estiver de pé, é o de reduzir os seus impostos. 

Com tantas questões para dar conta, entre gestão, burocracia, pagamentos, investimentos e outros, uma carga tributária reduzida pode dar aquele “respiro” e fazer toda a diferença nos negócios, fazendo com que os esforços sejam concentrados para o que realmente importa: a qualidade dos produtos e serviços oferecidos. 

Nesse sentido, os benefícios fiscais vêm somente para contribuir e, além de reduzirem os encargos, ajudam a impulsionar o desenvolvimento de milhares de empresas Brasil afora. 

No Estado do Paraná, não poderia ser diferente.   

A política de incentivos fiscais por lá oferece uma gama de oportunidades para as empresas que buscam aliviar a carga tributária e, ainda, promover o crescimento econômico e a competitividade local.

Quer saber mais sobre como você pode reduzir os impostos da sua empresa com os benefícios fiscais de lá? 

É só continuar a leitura! 

O que são benefícios fiscais? 

Antes de tudo, apenas para que você entenda do que estamos falando e para onde vai a nossa conversa de hoje, é importante compreender o que são benefícios fiscais e qual o real papel deles na sociedade.

Pois bem: concedidos pelo Governo, através da lei de incentivos fiscais, os benefícios fiscais são instrumentos que permitem que parte do valor, que seria voltado para o pagamento de impostos, seja utilizado para o estímulo do crescimento, da inovação e da tecnologia nas empresas. 

Na prática, eles contribuem para a geração de mais empregos nas empresas, para suas respectivas modernizações de maquinário e demais equipamentos, para o desenvolvimento de projetos e, ainda, de forma geral, faz com que as companhias sejam mais competitivas. 

Bacana, não é? 

Esses benefícios podem se apresentar de diversas formas: através de isenções, reduções de alíquotas, créditos tributários, entre outros mecanismos que aliviam a carga fiscal sobre contribuintes que se enquadram nos critérios estabelecidos.

Quais são os principais benefícios fiscais oferecidos no Paraná? 

Programa Paraná Competitivo 

Quando falamos especificamente do Governo do Paraná, falamos sobre um governo que, somente em 2023, viabilizou investimentos privados de R$ 2,8 bilhões, por meio de seu programa de benefícios fiscais da Secretaria da Fazenda, o Programa Paraná Competitivo. 

De acordo com informações da agência de notícias do Estado, foram cerca de 36 novos processos firmados com empresas para a implantação ou expansão de unidades. 

Mas, afinal, do que se trata esse programa? 

Um dos principais atrativos para investimentos do Paraná, o Programa Paraná Competitivo foi criado, em 2011, com o objetivo de reinserir o Estado na agenda de investimentos, tornando-o mais atrativo para novos empreendimentos geradores de emprego, renda, riqueza e desenvolvimento sustentável.

Ele contempla uma série de medidas, como:

• Dilação de prazos para recolhimento do ICMS;
• Redução do ICMS;
• Parcelamento de débitos fiscais;
• Disponibilização de terrenos industriais;
• Instalação de parques tecnológicos;
• Oferta de linhas de crédito especiais;
• Incentivos para melhoria da infraestrutura;
• Incentivos para melhoria do comércio exterior;
• Desburocratização e capacitação profissional;
• Entre outros.

O benefício não provoca renúncia fiscal e serve para novos investimentos ou expansão de atividades industriais já instaladas. 

Ainda, é válido para empresas que trabalham com: 

• Projetos industriais; 
• E-commerce;
• Operações voltadas para importação; 
• Setor aéreo;
• Projetos voltados para a construção de silos metálicos;
• Projetos de energia sustentável.

Lei de Informática

Já a Lei de Informática, regulamentada pela Lei Nº 8.248/91, é voltada à concessão de benefícios fiscais para indústrias que investem em atividades de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), no setor de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICS). 

Para pleito do benefício, as empresas devem estar cumprindo o Processo Produtivo Básico (PPB), ou seja, devem possuir “o conjunto mínimo de operações, no estabelecimento fabril, que caracteriza a efetiva industrialização de determinado produto”, de acordo com a Lei Nº 8.387/91. 

Além disso, devem também ter Lucro Real ou Presumido como seu regime tributário, estarem em dia com o Fisco e serem habilitadas no Sistema Integrado de Planejamento do Estado (SigPLAN). 

As vantagens da Lei de Informática no Paraná, tais quais os demais benefícios fiscais, são inúmeras:

• Redução de IPI e IRPJ;
• Aquisição de equipamentos com desconto;
• Fomento à inovação e ao empreendedorismo;
• Desenvolvimento de tecnologias;
• Acesso a recursos para investimentos em P&D;
• Contratação de mão de obra qualificada. 

Segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, somente este ano, já eram mais de 73 empresas beneficiadas com o incentivo. 

Lei de Inovação

Voltada para pesquisadores públicos no processo de inovação, criadores e inventores independentes, e processos de inovação nas empresas e no terceiro setor, a Lei de Inovação é um benefício fiscal paranaense que traz formas de incentivo para atividades inovadoras. 

Segundo o Governo do Paraná, seu objetivo é, entre outros, construir uma economia resiliente e promover o empreendedorismo sustentável e inclusivo, prevendo a indução de inovação e o uso do poder de compra do Estado como estímulo ao processo de inovação nas empresas e no terceiro setor.

As empresas interessadas podem pleitear o benefício por meio de editais de subvenção econômica, encomendas tecnológicas e inovando de forma colaborativa no serviço público. 

Sua empresa se encaixa em um desses requisitos? 

Fomento Inova Juro Zero 

Por fim, no Fomento Inova Juro Zero, micro e pequenas empresas têm direito a receberem investimentos em projetos de inovação com juros subsidiados, por meio do Fundo de Inovação FIME. 

Como pré-requisito para pleito do benefício fiscal, além de estarem em território paranaense e apresentarem projetos de inovação, seus respectivos faturamentos fiscais não podem ultrapassar os 4,8 milhões de reais no ano. 

Como reduzir impostos com os benefícios fiscais do Paraná 

Cada benefício fiscal do Paraná apresentado até então conta com uma forma diferente de submissão de propostas, formulários, documentos e acesso ao crédito. 

No Programa Paraná Competitivo, por exemplo, após submissão do formulário, tudo é avaliado tecnicamente pela Invest Paraná, a partir de um relatório que considera as prioridades do Estado, como tipo do investimento, setor econômico e número de empregos gerados. 

O processo ainda passa pela análise da Secretaria de Estado da Fazenda, onde é decidida a concessão ou não dos incentivos.

Já no Fomento Inova Juro Zero, o empresário pode solicitar o seu crédito fiscal no site oficial do benefício. 

Desta maneira, a melhor forma de reduzir impostos com os benefícios fiscais do Estado é, além de conhecendo os benefícios e tendo um planejamento tributário adequado, contando com a ajuda de profissionais e escritórios contábeis especializados, com a B2B Contabilidade.

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Especializada em benefícios fiscais em mais de 10 Estados do Brasil, incluindo o Paraná, a B2B Contabilidade já economizou mais de 20 milhões de reais nos bolsos de seus clientes somente nos últimos 12 meses. 

E você também pode ser um deles! 

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