Impostos na importação: estratégias para minimizar custos e maximizar lucros

Como qualquer empresa, a gente imagina que você quer que a sua seja rentável e consiga sempre minimizar os seus custos, maximizando também, se possível, os seus lucros, não é mesmo?

E, se ela trabalha com importação e exportação, temos certeza que essa necessidade fica ainda mais evidente para você, afinal, os gastos com tributos podem ser ainda maiores devido às taxas de câmbio, de serviço e demais impostos que são cobrados, certo?

Mas isso não precisa ser uma grande preocupação!

Com as estratégias certas e o domínio de determinados conhecimentos e ferramentas, pode ficar tranquila ou tranquilo que o sucesso é garantido. 

No post de hoje, separamos algumas dicas para que você, enfim, consiga não apenas minimizar os seus custos e maximizar os seus lucros, como também aumentar a sua produtividade e otimizar a operação. 

Quer saber como?

É só continuar a leitura!

Entenda os impostos voltados para importação

Querer pagar menos impostos é o sonho de todo o empresário. Mas, muitas vezes, não basta querer: é preciso também conhecer o quê e pelo o quê você está sendo cobrado. 

E você, sabe quais são os diferentes tipos de impostos que podem ser aplicados à importação de produtos? Já adiantamos quais eram eles neste conteúdo, você lembra? 

Esse é o primeiro passo para a sua estratégia! 

Vem com a gente!

II (Imposto de Importação)

O Imposto de Importação (II) é um tributo federal cobrado sobre produtos estrangeiros que entram no território nacional. 

Ele é calculado sobre o valor aduaneiro da mercadoria, que inclui o custo do produto, frete, seguro e outros encargos até o ponto de entrada no país. 

A alíquota do II varia de acordo com a classificação fiscal da mercadoria, definida pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que já te contamos mais por aqui também. 

IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)

Já o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide sobre diversas operações financeiras, incluindo operações de câmbio e transferências internacionais. 

No contexto de importação, o IOF pode ser aplicado sobre o valor das transações financeiras relacionadas ao pagamento de importações, como o câmbio para a moeda estrangeira e transferências internacionais.

IE (Imposto de Exportação)

Falando especificamente, agora, do Imposto de Exportação (IE), o que interessa que você saiba é que este é um tributo federal cobrado sobre produtos nacionais que são exportados para o exterior.

Ele é calculado com base no valor FOB (Free On Board) da mercadoria, ou seja, o valor da mercadoria no momento em que é colocada a bordo do meio de transporte no país exportador., tendo sua alíquota variável de acordo com o tipo de produto exportado.

Você já conhecia?

Taxas de câmbio, conversão e serviço

As taxas de câmbio são os valores relativos entre as moedas estrangeiras e a moeda nacional, e podem variar diariamente devido a diversos fatores econômicos e políticos. 

Ao realizar operações de importação, é necessário converter o valor da fatura (invoice) da moeda estrangeira para a moeda nacional usando a taxa de câmbio vigente no momento da transação. 

Além disso, algumas instituições financeiras podem cobrar taxas de serviço ou conversão pela realização dessas operações.

ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços)

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços. 

No contexto da importação, o ICMS incide sobre o valor total da mercadoria, incluindo o valor aduaneiro, II, e outros encargos, como o frete e seguro internacional. 

Também é um imposto que tem a sua alíquota variando de acordo com o Estado de destino da mercadoria.

PIS e Cofins Importação (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)

O PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) também são tributos que têm o seu “correspondente” na importação e que podem incidir sobre a importação de bens, produtos e serviços estrangeiros em território nacional. 

Regulados pela Lei 10.865/2004, suas alíquotas são de 2,1% e 9,65%, respectivamente, mas esses valores podem mudar de acordo com a legislação e a NCM, que citamos mais a frente. 

Desde janeiro de 2021, vale lembrar que o adicional de 1% da Cofins-Importação não é mais válido, e que ambos os impostos são cobrados de forma separada dos demais comentados aqui. 

ISS (Imposto sobre Serviços)

O Imposto sobre Serviços (ISS) é um tributo municipal cobrado sobre a prestação de serviços. 

Quando falamos de importação, o ISS pode ser aplicado sobre serviços relacionados à operação de importação, como despacho aduaneiro, armazenagem e transporte internacional.

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

Por fim, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo federal cobrado sobre a fabricação e importação de produtos industrializados. 

Ele incide sobre o valor do produto no momento da saída do estabelecimento industrial ou da importação e tem sua alíquota variável de acordo com a classificação fiscal do produto e sua origem, seja ela nacional, seja ela estrangeira.

Fique atento(a) à classificação fiscal 

Falando em classificação fiscal, é muito importante, caso você deseje reduzir a sua carga tributária na importação, como imaginamos que você queira, que você a siga corretamente na hora de comercializar os seus produtos. 

A Classificação Fiscal de Mercadorias, como o próprio nome sugere, é um sistema de categorização atribuído às mercadorias que são negociadas internacionalmente entre países.

Essa classificação tem como objetivo padronizar os itens importados por cada lugar, simplificando o controle alfandegário do Governo Federal e promovendo uma maior eficiência na produção e comercialização internacional.

No Brasil, utilizamos a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) como nosso sistema de Classificação Fiscal de Mercadorias, além do Sistema Harmonizado (SH) ou HS Code. 

Esses sistemas fornecem códigos específicos para cada tipo de produto, facilitando o processo de importação e garantindo a conformidade com as regulamentações aduaneiras.

Caso você não a cumpra, podem haver sanções, penalidades e multas. E não é isso que você quer para o seu negócio, é? 

Nem a gente!

Conheça os regimes aduaneiros disponíveis

E o que dizer sobre os regimes aduaneiros para quem trabalha com importação? 

Estes, são instrumentos legais que permitem facilitar e otimizar as operações de comércio exterior, oferecendo benefícios fiscais e administrativos para determinadas situações específicas. Cada um com as suas próprias características e normas.

São alguns exemplos de regimes:

• Drawback
• Entreposto Aduaneiro
• Ex-tarifário
• Admissão Temporária
• Repetro

“Como escolher o melhor para minha empresa?”, você pode estar se perguntando. 

E a gente responde: a escolha do regime mais adequado depende das necessidades e atividades de cada empresa. 

Algo que ajuda a também responder a esta pergunta é falar com um consultor da B2B Contabilidade ou estruturar um planejamento tributário, que você verá mais a seguir. 

Confira também: Consultoria fiscal na importação e seus benefícios financeiros 

Tenha um planejamento tributário

Você sabia que um bom e eficiente planejamento tributário pode também minimizar os custos de importação e maximizar os seus lucros?

Pois é!

É através dele que você irá definir estratégias como a escolha do local de importação, prazos de importação, entender mais sobre o que falamos anteriormente sobre os impostos, a classificação fiscal e os regimes aduaneiros especiais, entre outros.

No planejamento tributário voltado para empresas que trabalham com importação da B2B Contabilidade, nossa equipe, por exemplo, verifica para você qual é o melhor regime tributário para a sua empresa; a assessora na escolha da melhor modalidade de importação, se Importação Direta ou Importação Indireta (Encomenda ou conta e ordem); e ainda indica o melhor benefício fiscal de ICMS para importação.

Só vantagens, não é mesmo? 

Utilize benefícios fiscais 

Falando em benefícios fiscais, será que você conhece os oferecidos pelo seu Estado? Quem quer economizar e lucrar mais deve conhecer!

Quem é do Espírito Santo, por exemplo, pode contar com o Invest Importação, que pode fazer com que a empresa pague 0% de ICMS. 

Bom demais para ser verdade? Não são somente os capixabas que têm esse tipo de benefício, não!

Em Santa Catarina, com os TTD 409, TTD 410 e TTD 411, a empresa conta com regimes especiais de importação garantidos até o final de 2032.

Isso porque não falamos de Minas Gerais, onde é possível realizar importações sem pagar o ICMS na nacionalização das mercadorias e, na hora de vendê-las, pagar apenas 1,5%.

Saiba como!

Negocie com os seus fornecedores 

Para finalizar, é claro que a gente não poderia deixar de citar um dos maiores cernes da cadeia de importação: os fornecedores!

Para obter preços mais competitivos e reduzir os custos de importação, você deve, é claro, cultivar uma boa relação com eles. 

Assim, consegue negociar melhor e sem maiores problemas!

Descontos por volume, condições de pagamento facilitadas e aquele prazo de entrega que você sabe que pode confiar, entre tantos outros, são alguns dos tópicos que você pode guardar para abordar com as empresas que fornecem para você e, com isso, economizar mais. 

Como anda o seu relacionamento com os fornecedores da sua empresa? 

Conte com a B2B Contabilidade 

Essa talvez seja a maior estratégia para a sua organização alcançar de vez o sucesso!

Com a B2B Contabilidade, além de contar com uma assessoria e consultoria fiscal e tributária que engloba tudo o que falamos até aqui, você tem a certeza de estar realizando uma parceria com uma empresa jovem e inovadora, com especialistas capacitados para te  oferecer soluções arrojadas e personalizadas de acordo com as suas necessidades.

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