Incentivos fiscais no Paraná: oportunidades de economia para empresas

Estrategicamente localizado na região sul do Brasil, sendo vizinho do maior mercado consumidor do país (São Paulo), apresentando, ao mesmo tempo, uma faixa litorânea e fronteira com países sul americanos (Argentina e Paraguai), o estado do Paraná representa a 4ª maior economia entre os estados brasileiros e a maior do sul do país.

Cenário de um intenso processo de urbanização nos últimos 50 anos, essa unidade federativa experimentou, nas últimas décadas, um intenso processo de urbanização e diversificação da sua economia. Antes uma área predominantemente agrária, o Paraná é, hoje, um estado fortemente industrializado e também com foco nas área de comércio exterior, logística e tecnologia.

Com todos esses atributos, o estado ainda conta com incentivos fiscais para se tornar ainda mais competitivo e atrativo para empresas. O principal deles é o Paraná Competitivo, um programa que conta com uma série de medidas, entre elas a prorrogação de prazo para pagamento do ICMS, incentivos para a melhoria da infraestrutura, comércio exterior, desburocratização e de capacitação profissional.

Neste artigo, você vai entender os principais setores para os quais o Paraná Competitivo fornece benefícios e entender todo o funcionamento desse programa.

Incentivos Fiscais no Paraná para Projetos Industriais

O Paraná Competitivo é reconhecido como um dos principais responsáveis pela industrialização do estado. Para os projetos industriais, o programa oferece os seguintes benefícios:

• Parcelamento do ICMS incremental (10% no mês corrente; 90% do imposto em 48 meses);
• Diferimento do ICMS nas operações de fornecimento de energia elétrica pela Copel e de fornecimento de gás natural pela Compagas;
• Transferência de créditos de ICMS próprio para aquisição de ativos.

Para aderir ao programa, o projeto industrial interessado deve registrar um investimento mínimo de R$ 4,8 milhões no estado, nos 12 meses anteriores ao requerimento do benefício e o programa se aplica a projetos de implantação, expansão, diversificação ou reativação.

E-commerce

Para o setor de e-commerce, o Paraná Competitivo está disponível para estabelecimentos que operam exclusivamente na modalidade de comércio eletrônico, como e-commerces, aplicativos mobile, call centers ou televendas.

Conheça os benefícios:

• Possibilidade de concessão de crédito presumido nas operações interestaduais tributadas que destinem mercadorias a consumidor final, pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto;
• O crédito presumido é destinado para operações interestaduais, e em substituição aos demais créditos fiscais, não podendo ser utilizado cumulativamente com outros incentivos fiscais.

Para mercadorias importadas, os benefícios se aplicam, desde que com utilização da infraestrutura portuária ou aeroportuária do Estado do Paraná e com realização do desembaraço aduaneiro das mercadorias em território paranaense.

Projetos de Importação

O Paraná Competitivo também é voltado para estabelecimentos paranaenses que realizam operações de revenda de mercadoria importada por meio de portos e aeroportos paranaenses, com desembaraço aduaneiro no estado.

Empresas que se enquadram nessas característica podem contar, através do programa, com:

• Diferimento Total do ICMS devido nas importações;
• Poderá ser concedido crédito presumido do ICMS elevando a carga do imposto para até 1,5%.

Para os projetos de importação, o investimento mínimo exigido é de R$ 360 mil, condicionado ao recolhimento de 0,4% da base de cálculo da operação beneficiada, a título de fundo específico. Nesse caso, o faturamento anual mínimo previsto também deve ser de, no mínimo, R$ 4,8 milhões.

Projetos de energia sustentável

Para esse setor, o Paraná Competitivo tem o objetivo de formentar a construção de usinas de energias renováveis, de biogás ou fotovoltaica, na forma e nos prazos estabelecidos em Resolução da Secretaria da Fazenda.

As cooperativas paranaenses com crédito acumulado na conta investimento poderão transferi-lo a outros contribuintes credenciados no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred), a título de contrapartida à construção de usinas de energias renováveis (de biogás e fotovoltaica).

Porém, é preciso ficar atento às condições:

• A transferência do crédito poderá se iniciar a partir da entrada em operação das usinas e da homologação da realização do investimento conforme Norma de Procedimento Fiscal, observado o valor mínimo de 90% em aquisições de fornecedores paranaenses, realizadas pelas cooperativas, ou por seus cooperados, de insumos utilizados na construção das usinas;
• A título de reinvestimento, 7% do valor das transferências por parte das cooperativas deverá ser destinado a ações sociais, consoante os programas gerenciais do Estado do Paraná, mediante a elaboração de convênios aprovados pela Sefa, ou depositado em conta corrente específica do Programa Paraná Competitivo
• A transferência do valor autorizado deverá ser efetuada em 24 parcelas mensais;
• O destinatário do crédito poderá abater até 100% do saldo devedor próprio no período de apuração;
• Não poderá ser utilizado para abater ICMS devido por substituição tributária.

Somos especializados em benefícios fiscais

Conheça a B2B Contabilidade, uma empresa que já ajudou diversas companhias, em todo o Brasil, a reduzir o peso da carga tributária por meio de benefícios fiscais.

Com grande expertise na área contábil, a B2B atua em diversos estados de diferentes regiões brasileiras. Ao todo, já ajudamos nossos clientes a economizar mais de R$ 20 milhões através de estratégias que maximizam o lucro e a solidez das empresas.

Fale conosco e saiba o que podemos fazer pelo seu negócio!