Perícia Fiscal para reduzir riscos e aumentar a margem da empresa

A perícia fiscal se consolida cada vez mais como uma estratégia fundamental para as empresas nos tempos atuais. Seu papel vai além da mera verificação de números: ela se revela como um farol que guia as organizações através das complexidades tributárias. 

Ao examinar minuciosamente registros contábeis, a perícia fiscal destapa potenciais deslizes e desvios, resguardando as empresas de consequências adversas.

Ao mesmo tempo, ao oferecer uma avaliação criteriosa da situação fiscal de uma empresa, a perícia fiscal pavimenta o caminho para escolhas embasadas e prudentes. Isso, por sua vez, influencia a alocação de recursos, investimentos e expansão, permitindo um crescimento sustentável.

Através da análise detalhada das práticas contábeis e fiscais, a perícia revela brechas onde processos podem ser otimizados, economizando recursos financeiros e humanos. Essa visão crítica é como um ajuste fino que potencializa a saúde financeira da empresa.

Quer conhecer melhor esse recurso pode poupar muita dor de cabeça e ajudar a otimizar fluxos e recursos dentro da companhia? 

Saiba mais agora sobre a perícia fiscal!

O que é e como funciona a Perícia Fiscal

Empresas de qualquer porte lidam com uma série de burocracias financeiras que frequentemente, deverão ser verificadas para algum fim específico. 

Seja para resolver um processo judicial, uma auditoria fiscal ou passar por uma operação societária, a perícia contábil funcionará como uma investigação dentro da companhia, verificando se as contribuições, notas e outras obrigações contábeis estão dentro dos conformes. 

É realizada como um conjunto de procedimentos técnicos que avaliam, investigam e validam todo o histórico contábil e financeiro de um negócio, criando elementos comprobatórios para que uma empresa apresente, em vias judiciais ou extrajudiciais, provas de que um determinado fato ocorreu ou não. 

Da mesma forma, a perícia contábil também pode detectar problemas, mantendo a atenção necessária sobre a área do contábil do seu negócio e impedindo que punições sejam feitas inadequadamente. 

Ao final do processo é emitido um laudo ou parecer que apresenta os resultados obtidos por meio do trabalho, de acordo com a sua finalidade.

Essa operação contábil abrange as seguintes ações:

• Exame: análise de livros, registros de transações e documentos da empresa; 
• Vistoria: diligência técnica para levantamento de dados, situações ou coisas; 
• Indagação: entrevistas com funcionários, colaboradores ou pessoas relacionadas às evidências encontradas; 
• Investigação: pesquisa minuciosa que busca revelar informações que podem estar ocultas ou escondidas nos dados;
• Arbitramento: determina os valores ou a solução das controvérsias; 
• Mensuração: quantificação física de coisas, bens, direitos e obrigações relacionados ao objeto da perícia contábil; 
• Avaliação: estabelecimento do valor das obrigações acessórias, despesas e receitas; 
• Certificação: confirma as informações registradas no laudo pericial contábil. 

Tipos de Perícia Fiscal

A realização de uma perícia fiscal pode ser motivada por diferentes motivos e dessa forma se divide em suas atuações: a que é exigida judicialmente e a que é realizada por vontade extrajudicial.

• Perícia Fiscal Judicial

É aquela realizada dentro de um processo judicial, requisitada por um juiz. Usualmente, é solicitada quando a defesa ou a acusação apresentam argumentos que geram dúvidas e que não podem ser comprovados por meio das provas existentes.

Assim, se recorre a um perito contábil indicado pelo próprio juiz, de forma imparcial e independente das partes, que terá que responder aos quesitos, perguntas determinadas pelo processo após a análise das evidências. 

Apesar da garantia de imparcialidade, as partes envolvidas também podem indicar assistentes técnicos para realizarem o acompanhamento da atividade, emitindo um parecer sobre o laudo perito indicado pelo juiz. 

Sempre para garantir a maior lisura do processo que servirá de auxílio para a tomada de decisões por parte da justiça.

• Perícia Extrajudicial

Esse tipo de perícia não envolve o âmbito judicial, sendo solicitada pela própria empresa ou pessoa que deseja buscar respostas a respeito de suas situações contábeis. Ela pode até mesmo reunir provas com o intuito de orientar um processo, mas será feita de forma extrajudicial.

Por sua vez, essa perícia pode ser solicitada com três fins diferentes: 

Voluntária – Contratada espontaneamente para a averiguar questões específicas, sem que haja, necessariamente, uma disputa envolvida. 

É quando a organização está em busca de respostas a respeito de determinada situação como a demissão de um funcionário ou no caso de fusões empresariais, nas quais as partes querem ter a clareza se os dados envolvidos são corretos e legais. 

É uma perícia contratada para dar segurança à empresa, não importa sua finalidade.

Arbitral – Contratada pelas partes envolvidas em uma questão de arbitragem (prática comum de quem quer evitar conflitos judiciais) para evidenciar uma solução mais prática a um conflito entre elas.

A perícia arbitral geralmente é realizada por um perito independente que é nomeado mediante acordo dos interessados.

Estatal – Controlada pelos órgãos públicos do Estado, como as famosas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Como a Perícia Fiscal pode contribuir com as margens da empresa?

Diante do cenário competitivo e agressivo que moldam as relações empresariais hoje, uma empresa pode estar sujeita a ações maliciosas por parte de pessoas envolvidas no negócio, seja em seu quadro societário, de funcionários, colaboradores ou possíveis parceiros.

Até mesmo pode se envolver em problemas fiscais por descuido e falta de conhecimento. De qualquer forma, uma empresa deve estar sempre atenta a seus números e dados para não deixar escapar nada.

A perícia fiscal surge nesse contexto para precaver ou salvar a empresa de riscos como corrupção, fraudes, crimes em licitações, sonegação fiscal, processos trabalhistas, entre outros, que podem estar escondidos no funcionamento do negócio sem o conhecimento de todos.

Riscos que não só acabariam com a reputação da empresa, como também drenariam seu caixa. Por isso, diante de suspeitas, números que não batem ou conflito de interesses, uma perícia fiscal voluntária pode identificar rombos financeiros e prevenir gastos inesperados com processos judiciais.

Como um todo, a perícia fiscal apresenta uma série de certezas para a empresa e pode com isso, melhorar significativamente a tomada de decisões, que por sua vez gera melhores retornos financeiros.

Que tipo de profissional realiza a Perícia Fiscal?

Peritos fiscais devem necessariamente ser profissionais habilitados em Contabilidade, com cadastro no CRC ativo, com repertório atualizado sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade e aptos para empregar técnicas, cálculos e análises que forem necessárias para atestar as informações requeridas.

O perito contábil pode atuar em um escritório de seu segmento, sendo contratado para as perícias particulares, ou seja, as extrajudiciais, realizadas pelas próprias empresas ou como assistente contratado por uma das partes para acompanhar uma perícia judicial.

Para realizar uma perícia fiscal, um bom escritório deve contar com um time de contadores e advogados trabalhando juntos, com complementariedade de visões para execução e entrega de bons pareceres contábeis. 

Pode ser o ponto chave para o sucesso de determinada perícia e devido à seriedade das questões envolvidas, é necessário garantir o maior compromisso da contratação com o processo realizado.

A B2B Contabilidade se apresenta como um escritório que entende a importância e seriedade das perícias fiscais. Possuímos o domínio de seus processos, além de experiência na área, para esclarecer da forma mais segura e completa os dados contábeis da sua empresa.