Impostos em alta? Como o Planejamento Tributário pode reduzir sua carga fiscal

Empreendedores de todos os setores no Brasil reconhecem a relevância crucial da gestão tributária no nosso país, afinal somos donos de uma das mais altas cargas tributárias do mundo, que custa às empresas brasileiras uma fatia significativa de seus gastos – senão a maior.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em média no Brasil, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos, sendo que somente o encargo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro das empresas pode corresponder a 51,51% do lucro líquido apurado.

A alta complexidade do sistema brasileiro e a rotina exigente de uma empresa muitas vezes dificultam um bom gerenciamento dos tributos, por isso torna-se imprescindível – até mesmo uma questão de sobrevivência – contar com um profissional especializado em Planejamento Tributário.

Muitas empresas têm conseguido se destacar dos seus concorrentes, por meio de planejamentos tributários lícitos, que melhoram o desempenho financeiro e garantem maior vantagem competitiva para os negócios.

Para entender melhor como as empresas podem alcançar essa diminuição em sua carga tributária, continue a leitura.

O que é Planejamento Tributário e como ele funciona?

Também conhecido como elisão fiscal, o Planejamento Tributário é a gestão do pagamento de tributos de uma empresa.

Suas ações dividem-se em duas fases: 

• A operacional, ajudando negócios e empreendedores a compreender valores, prazos e tipos de impostos que precisam pagar;
• E a estratégica, no estudo de procedimentos legais que visam a redução da carga tributária, através de uma gestão inteligente dos recursos e operações da empresa. 

Partindo de uma análise profunda do negócio, o Planejamento é estruturado de forma personalizada de acordo com as necessidades de cada empresa. A avaliação do ramo de atividade, estrutura de capital, localização, modelo de contratação e outras particularidades vão ajudar no conhecimento e planejamento das tributações que envolvem a empresa. 

Esse estudo proporciona, por exemplo, analisar o aproveitamento de incentivos fiscais, que são oferecidos pela administração pública a muitos setores da economia e outras vantagens que são direcionadas apenas a empresas optantes por certos regimes específicos.

Para enxergar essas oportunidades é fundamental um vasto entendimento do regime tributário do país, através de um profissional contábil experiente, que identifique maneiras de reduzir as taxas por meio de procedimentos legais e transparentes. 

Nessa etapa, um bom profissional passa por alguns pontos como:

• Levantamento de dados/ histórico contábil;
• Projeção do faturamento;
• Conhecimento da legislação;
• Atenção aos incentivos e isenções fiscais;
• Estudo das possibilidades de créditos tributários

Organizando os tributos da empresa

Além do benefício de redução da carga tributária, o Planejamento também é importante no sentido de manter a empresa em conformidade com a lei, evitando multas e burocracia, que muitas vezes assustam mais do que os custos. 

Com o Planejamento Tributário a empresa se mantém sempre um passo à frente das exigências, podendo prever taxas, datas, quantidade de declarações a entregar, controles legais a fazer, além de reduzir os valores de recolhimento.

Essa é a parte operacional do Planejamento, que inclui todas essas tarefas de forma organizada no dia-a-dia da empresa, com acompanhamento da equipe contábil.

Fazer por conta própria ou contratar um especialista?

Por tudo o que vimos ser necessário para um Planejamento Tributário seguro e confiável, é inviável para o empreendedor realizá-lo por conta própria.

A contratação de um escritório de contabilidade, como a B2B (link para página principal), vai garantir toda uma equipe experiente cuidando das suas demandas tributárias de perto e de forma personalizada, com alto domínio de conhecimento e experiência prática.

Essa contratação pode ser o grande diferencial que fará sua empresa sair do gargalo financeiro e ganhar vantagem competitiva. Veja como a seguir.

Planejamento Tributário na prática

Vamos exemplificar de forma geral, sem levar em conta as especificidades de cada empresa, algumas manobras legais que podem ser realizadas no Planejamento Tributário para ganhar vantagens de redução dos impostos:

• Escolha do melhor regime tributário

Basicamente as empresas brasileiras podem optar pela escolha de três regimes tributários, sendo esses: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, além do MEI para micro e pequenas empresas. 

Podemos observar no quadro comparativo a seguir, que para empresas com baixo faturamento e maiores margens de lucro, o regime do Simples Nacional costuma ser o mais indicado, porém para situações em que as empresas aumentam o seu faturamento, ou trabalham com margens menores, o regime do lucro presumido e o lucro real são os mais indicados.

Regime Tributário	Quando se aplica	Vantagens	Desvantagens
Simples Nacional	Faturamento igual ou inferior a 4,8 Milhões/ano	Menor complexidade de obrigações fiscais	Aumento progressivo das Alíquotas
	Somente sócios Pessoas físicas	Baixas cargas tributárias, para faturamentos menores	Impossibilidade de solicitação de benefícios fiscais
	Não se aplicação às atividades de: Aluguel de imóveis próprio, cessão de mão de obra e atividades financeiras	Desoneração da folha de pagamento	Impossibilidade de recuperação de impostos (ex. antecipação do ICMS)
Lucro Presumido	Faturamento igual ou inferior a 78 milhões/ano	Alíquotas praticamente fixas, para os impostos federais	Pagamento de impostos, mesmo quando a empresa apresenta prejuízos
	Todos os tipos de sócios	Possibilidade de créditos para o ICMS e IPI	Não utiliza benefícios fiscais para o IRPJ e CSLL
	Não se aplicação às atividades financeiras.	Possibilidade de adesão de regimes especiais para o ICMS
Lucro Real	Pode ser aplicado a qualquer tipo de empresa	Possibilidade de adesão a regimes tributários em qualquer esfera (Federal, estadual e municipal)	Maior complexidade das obrigações fiscais
		Recuperação de créditos tributários em qualquer esfera (Federal, estadual e municipal)	Recolhimentos maiores para empresas com alta margem de lucro
		Aplicado a qualquer tipo de sociedade
		Possibilidade de não recolhimento de impostos

• Regimes Especiais para o ICMS

Para as empresas que optam pelo lucro presumido ou lucro real, e que são contribuintes do ICMS, sempre é preciso verificar a possibilidade de aderir a um regime especial para apuração e recolhimento do ICMS. Por meio desses benefícios fiscais é possível que as empresas tenham ganhos significativos, com a redução do valor do ICMS. Confira alguns exemplos:

– COMPETE Atacadista (ES): Recolhimento de Apenas 1,14% de ICMS nas operações interestaduais
– INVEST Importação (ES): Zero de ICMS na nacionalização da Mercadoria
– TTS Ecommerce (MG): Recolhimento de apenas 1,30% de ICMS nas operações interestaduais
– TTD 409 (SC): Zero de ICMS na nacionalização da Mercadoria e 1,40 % na venda interestadual

• Benefícios fiscais para redução do IRPJ/CSLL

Além dos benefícios fiscais do ICMS, as empresas que optam pelo lucro real também podem utilizar de incentivos para redução do IRPJ/CSLL. Alguns benefícios possíveis nesse sentido são:

– Exclusão da subvenção para investimento
– Incentivo da Lei do BEM (Lei 11.196/2005)
– Benefício Fiscal da SUDENE
– Zona Franca de desenvolvimento

Com a utilização desses incentivos fiscais é possível reduzir de forma significativa o IRPJ e a CSLL das empresas, com a possibilidade de não realizar o recolhimento dos impostos sobre o lucro.

Esses são apenas alguns exemplos de como a B2B Contabilidade pode transformar os custos da sua empresa com nossa expertise. Esperamos ter despertado sua consciência e atenção para a importância do Planejamento Tributário, não só para manter sua empresa ativa, mas também para avançar em seu negócio.

Acrescentamos aqui ainda duas dicas importantes:

• A contratação profissional é fundamental também para acompanhar as mudanças ocorridas na legislação. Não só para manter a empresa atualizada legalmente, mas também porque no fim do ano anterior e início de cada ano, o Fisco costuma emitir diversos dispositivos legais que podem auxiliar na redução da carga tributária daquele período.

• Existem dois momentos em que a empresa pode escolher o regime tributário com o qual deseja atuar: na abertura do negócio e a cada virada de exercício fiscal, que acontece nos meses de janeiro. Não é possível alterar o tipo de regime tributário após o início do exercício fiscal, por isso, é importante que o planejamento tributário comece com tempo de sobra para essa organização e que seja refeito anualmente aproveitando as mudanças acima.

Vamos planejar os tributos da sua empresa? Entre em contato para começarmos já!