Split Payment na prática: tudo o que você precisa saber

A discussão sobre reforma tributária no Brasil tem ganhado espaço nos últimos anos, e uma das propostas que despontam como solução para diversos desafios é o mecanismo de split payment, ou pagamento dividido. Previsto no texto da reforma, o split payment visa modernizar o sistema de arrecadação e simplificar a relação entre empresas e o Fisco.

Esse mecanismo promete mudar a forma como os impostos de consumo são arrecadados e pode trazer grandes desafios para as empresas.

Neste artigo, vamos explorar os principais pontos e os aprendizados de outros países que já utilizam esse sistema. Confira agora!

O que é o split payment?

O split payment é um mecanismo tributário que automatiza a arrecadação de impostos diretamente no momento da transação financeira. Em vez de o comerciante ou prestador de serviço recolher os tributos posteriormente e transferi-los ao governo, o sistema divide o pagamento no ato. Assim, uma parcela vai para o vendedor e outra é enviada automaticamente às autoridades fiscais.

Atualmente, se um consumidor adquire um produto no valor de R$ 1000,00, com uma carga tributária de 28%, o lojista recebe o valor do pagamento e, posteriormente, realiza as aferições tributárias para destinar os R$ 280,00 relativos aos impostos aos órgãos tributários de destino.

Com o split payment, esse mecanismo muda e, no ato imediato do pagamento pelo consumidor, R$ 720 vão para o caixa da empresa que realizou a venda e os R$ 280 referentes aos impostos são diretamente encaminhados para os órgãos tributários.

Esse modelo busca solucionar problemas históricos como a inadimplência tributária e a sonegação, que causam prejuízos bilionários ao país. Além disso, o split payment também reduz a burocracia para as empresas, que não precisarão mais lidar diretamente com os processos de apuração e recolhimento de impostos como o ICMS ou ISS, entre outros.

Quais benefícios o split payment pode trazer?

A adoção do split payment no Brasil promete uma série de vantagens tanto para o governo quanto para as empresas e consumidores. Entre os principais benefícios estão:

• Redução da sonegação fiscal: Com o recolhimento automático, diminui-se a possibilidade de fraudes e erros que possam levar à inadimplência tributária.
• Maior eficiência na arrecadação: O split payment garante que os valores devidos cheguem ao governo de forma mais rápida, aumentando a previsibilidade orçamentária.
• Simplificação para as empresas: Negócios de todos os portes podem se beneficiar da redução de burocracia, eliminando etapas como a apuração manual e o envio de guias de recolhimento.
• Transparência tributária: Consumidores e empresas passam a ter mais clareza sobre a carga tributária embutida em cada transação, fortalecendo a confiança no sistema.

Quais os desafios que o split payment pode oferecer às empresas?

Apesar das vantagens, a implantação do split payment também apresenta desafios significativos, especialmente para as empresas. Um dos principais é a necessidade de adequação tecnológica, pois as empresas precisarão estar integradas a sistemas de troca de informação para realização das transações.

Negócios de menor porte, que ainda não utilizam sistemas avançados de pagamento, podem enfrentar custos iniciais elevados para adotar soluções compatíveis com o split payment.

Outro ponto é o impacto no fluxo de caixa. Como os impostos serão automaticamente retidos, as empresas receberão apenas o valor líquido da venda, o que pode reduzir o fluxo de caixa desses negócios. Isso pode exigir uma reestruturação no planejamento financeiro, especialmente em setores com margens de lucro reduzidas.

Por isso, é fundamental que o processo de implantação seja acompanhado por medidas de suporte, como incentivos para adequação tecnológica e campanhas de educação tributária. Além disso, a experiência de outros países mostra que o sucesso do split payment depende de um equilíbrio entre a eficiência arrecadatória e a sustentabilidade das empresas.

O que podemos aprender com as experiências de outros países com o split payment?

Experiências internacionais oferecem insights valiosos sobre como o split payment pode ser implementado de maneira eficaz. Países como Itália e Polônia adotaram esse sistema com o objetivo de combater a sonegação fiscal e aumentar a eficiência na arrecadação de tributos.

Na Itália, o split payment foi direcionado a transações envolvendo órgãos governamentais e grandes empresas. Esse modelo ajudou a reduzir significativamente a evasão fiscal, mas também enfrentou críticas relacionadas ao impacto sobre o fluxo de caixa das empresas. Por outro lado, na Polônia, a estratégia incluiu incentivos para as empresas que aderiram ao sistema, minimizando resistências e promovendo uma transição mais suave.

Esses exemplos destacam a importância de adaptações locais e de um planejamento cuidadoso. Além disso, mostram que a colaboração entre governo e setor privado é essencial para garantir que os benefícios do split payment superem os desafios iniciais.

Estar preparado para as mudanças da reforma tributária é essencial

O split payment desponta como uma ferramenta inovadora e promissora no cenário tributário brasileiro. Sua implementação, prevista na reforma tributária, pode transformar significativamente a relação entre empresas e o Fisco, trazendo maior eficiência, transparência e justiça fiscal

Se bem implementado, o split payment pode representar um marco na modernização do sistema tributário brasileiro. Por isso, é importante contar com parceiros especializados em gestão tributária, como a B2B Contabilidade, uma empresa que já ajudou companhias de diversos estados brasileiros a economizar mais de R$ 20 milhões.

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