Como calcular a substituição tributária? Entenda os benefícios!

A substituição tributária é um formato de arrecadação de impostos em que a responsabilidade do pagamento de um tributo é transferida para um outro ente dentro da cadeia produtiva. No Brasil, para a cobrança de alguns impostos e dada a complexidade da incidência de alguns impostos, esse dispositivo está presente na Constituição Federal.

Para efeitos práticos, considera-se que, quando se fala de substituição tributária, fala-se sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Devido à natureza plurifásica desse tributo, ou seja, ao fato de ele incidir diversas vezes ao longo do processo produtivo, a substituição tributária é uma forma de concentrar a cobrança em um único ato.

Neste artigo, você vai entender melhor como calcular a substituição tributária do ICMS, a mais comum e a mais buscada por gestores e empresários, e quais as vantagens desse dispositivo tributário.

O ICMS-ST e informações importantes

A substituição tributária do ICMS pode ser calculada a partir de uma série de fórmulas que ajudam a aferir o imposto a pagar.

Primeiramente, é importante tomar nota que o regime de substituição tributária é conhecido no meio contábil pela sigla ICMS-ST.

Para contextualizar, vamos dar o exemplo de uma indústria fabricante de peças automotivas que faz o recolhimento integral do ICMS de toda a cadeia, ou seja, um modelo de substituição para frente. Essa fábrica de autopeças é o contribuinte substituto.

Dessa forma os demais integrantes da cadeia produtiva, como atacadistas, concessionárias e pequenas oficinas mecânicas não devem recolher o ICMS durante suas transações. São os contribuintes substituídos.

Para facilitar a compreensão, vamos aplicar as fórmulas acompanhadas de exemplos. Para conferir o valor da alíquota de ICMS do seu estado, cabe consultar as informações da secretaria estadual da Fazenda correspondente.

Conheça as fórmulas

Para calcular o ICMS-ST e apresentar um exemplo prático da aplicação das fórmulas, vamos considerar um produto com as seguintes características:

• Valor: R$ 1000,00;
• Frete: R$ 25,00;
• Despesas acessórias: R$ 30,00;
• descontos: R$ 0,00;
• IPI = 10% (R$ 100,00);
• alíquota ICMS Inter (alíquota de circulação interestadual): 12%;
• alíquota ICMS Intra (alíquota de circulação no mesmo estado): 18%;
• MVA (Margem de Valor Agregado, índice definido pelo Governo para o ICMS-ST): 50%;

Primeira fórmula

O primeiro passo para calcular o ICMS-ST é encontrar a base do ICMS Inter, que é composta pela seguinte fórmula:

(Valor do produto + frete + seguro + despesas acessórias) – descontos.

Correspondendo a fórmula aos valores do nosso exemplo, temos: (1000 + 25 + 10 + 30) – 0 = R$ 1065,00.

Segunda fórmula

Com a base de cálculo do ICMS Inter, o próximo passo é calcular o valor do ICMS Inter propriamente dito com a fórmula:

Base do ICMS Inter x (alíquota do ICMS Inter/100)

1065 X (12/100) = R$ 127,80.

Terceira fórmula

Agora vamos encontrar a base de cálculo do ICMS-ST. A próxima fórmula é mais complexa, por isso, é necessário bastante atenção:

(Valor do produto + valor do IPI + frete + seguro + outras despesas acessórias – descontos) x 1+(% MVA/100)

Aplicando os valores do nosso exemplo:

1000 + 100 + 25 + 10 + 30 – 0) X 1 + (50/100) = R$ 1747,50.

Quarta fórmula

Por fim, chegou de finalizar os cálculos descobrindo o valor do ICMS-ST em si, com mais uma fórmula:

(base do ICMS-ST x (alíquota do ICMS Intra / 100)) – valor do ICMS Inter.

Aplicando os valores do nosso exemplo tempos:

(1747,50 x (18/100)) – 127,80 = R$ 186,75.

Esse é o valor de substituição tributária que a nossa fábrica de autopeças vai recolher e que equivale ao ICMS que seria recolhido por todos os entes da cadeia produtiva.

Quais os benefícios da substituição tributária?

A função da substituição tributária é evitar a sonegação fiscal, reduzir a burocracia e simplificar o recolhimento de tributos, especialmente o ICMS.

Esse é um imposto de incidência estadual, ou seja, suas alíquotas e algumas regras de cobrança podem variar de um estado para o outro. Além disso, o cálculo do ICMS é considerado complexo e, como já citamos, esse é um imposto plurifásico, ou seja, que incide diversas vezes durante a produção e transporte de um mesmo produto.

A substituição tributária simplifica todos esses trâmites, agilizando o processo de recolhimento de toda a cadeia produtiva.

Consultoria ajuda empresas a operacionalizar a substituição tributária

É importante que gestores empresariais conheçam e tenham noção dos meandros da substituição tributária, sua função e benefícios. Porém, na gestão empresarial, a gestão das rotinas relacionadas a esse tema devem, preferencialmente, ser conduzidas por profissionais especializados.

É aí que a B2B Contabilidade pode auxiliar os negócios. Com atuação em mais de 10 estados nas regiões sul, sudeste e centro-oeste, somos uma consultoria especializada em planejamento tributário, consultoria fiscal e benefícios fiscais.

A gestão da substituição é uma de nossas expertises. Sabemos o quanto a contabilidade é primordial para o sucesso das companhias e nosso foco é 100% voltado ao alcance de resultados.