Como a substituição tributária afeta o e-commerce?

Aqui no blog da B2B Contabilidade, substituição tributária é um tema que sempre está em destaque, pela sua relevância para o cenário fiscal e sua presença no dia a dia das empresas brasileiras. O principal imposto relacionado a esse tema é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e é sobre ele, novamente, que vamos falar hoje.

Para os e-commerces, a substituição tributária pode se tornar um tema ainda mais delicado, em função da natureza do ICMS e também da operação desse tipo de empresa. Em muitos casos, os e-commerces comercializam produtos importados, que, além do ICMS, sofrem a incidência do Imposto de Importação (II).

Por isso, neste artigo, você vai entender melhor como a gestão da substituição tributária é fundamental para o sucesso de um e-commerce.

Porém, primeiro é importante conhecer o conceito de substituição tributária em si. Vamos lá!

O que é substituição tributária?

A substituição tributária é um formato de arrecadação em que a responsabilidade pelo pagamento do tributo é transferida a outro contribuinte nas diferentes fases de um ciclo produtivo.

Na prática, isso significa que a responsabilidade de recolher o valor de um imposto – como o ICMS – não fica com o consumidor final ou com a loja que realiza a venda final, mas com um membro anterior da cadeia produtiva, como uma indústria ou um distribuidor.

A substituição tributária existe como uma forma de simplificar o recolhimento de impostos, mas é destacadamente mais aplicada ao ICMS. Para esse conceito, utiliza-se a sigla ICMS-ST.

Por que é importante conhecer a substituição tributária no contexto do ICMS?

O ICMS é um imposto que incide sobre o preço da mercadoria vendida, ou seja, um percentual do valor que é arrecadado com a venda de um produto deve ser destinado ao pagamento desse tributo.

No caso dos e-commerces, algo que pode complicar a gestão tributária são as diferentes alíquotas de ICMS existentes, pela natureza do negócio e pela variedade dos produtos que podem ser comercializados.

Outro possível complicador é o fato de a incidência do ICMS depender da movimentação que a mercadoria sofre até chegar ao consumidor final, uma vez que existem diferentes alíquotas entre os estados brasileiros. Portanto, se um produto cruza fronteiras estaduais, ele pode sofrer taxações distintas.

Como a substituição tributária pode ajudar os e-commerces?

Apesar de todo esse cenário de complexidade, os e-commerces podem se beneficiar do ICMS-ST, uma vez que diversos produtos estão incluídos neste regime, o que retira a responsabilidade do recolhimento do imposto das mãos do varejista e a transfere para o fabricante ou para outro contribuinte substituto.

Com a substituição tributária, em muitos casos, o valor do ICMS é recolhido pelo fabricante, simplificando todo o processo para os e-commerces.

O maior risco aqui é que e-commerces que não têm uma gestão tributária profissionalizada acabem por recolher o ICMS novamente, incorrendo na bitributação, ou seja, no pagamento duplicado do mesmo imposto.

Essa, seguramente, é uma desvantagem para qualquer negócio. Por isso é tão fundamental contar com uma assessoria contábil, fiscal e tributária com ampla experiência no mercado, como a B2B Contabilidade.

Como saber quais produtos estão incluídos na substituição tributária?

Para saber quais produtos se beneficiam do ICMS-ST, o melhor caminho é consultar o site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para se informar sobre eventuais atualizações na lista de mercadorias incluídas no regime ICMS-ST.

Atualmente, esse tema é regido pelo convênio 142/2018, que inclui as seguintes áreas na modalidade ICMS-ST:

• Autopeças;
• Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope;
• Refrigerantes, águas e outras bebidas;
• Cigarros e outros produtos derivados do fumo;
• Cimentos;
• Combustíveis e lubrificantes;
• Energia elétrica;
• Ferramentas;
• Lâmpadas, reatores e starter;
• Materiais de construção e congêneres;
• Materiais elétricos;
• Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário;
• Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros;
• Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha;
• Produtos alimentícios;
• Produtos de papelaria;
• Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos;
• Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos;
• Rações para animais domésticos;
• Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas;
• Tintas e vernizes;
• Veículos automotores;
• Veículos de duas e três rodas motorizados;
• Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta.

Conhecendo a lista de produtos incluídos no regime ICMS-ST, os e-commerces podem evitar a bitributação e aproveitar os benefícios da substituição tributária para aumentar sua competitividade e reduzir os custos.

O que uma consultoria tributária especializada pode fazer pelo seu e-ecommerce?

Como vimos, as complexidades do sistema tributário brasileiro podem tornar a gestão dos impostos um verdadeiro desafio. A falta de conhecimento sobre os detalhes e meandros desse sistema pode fazer com que negócios percam dinheiro de forma evitável.

A B2B Contabilidade é uma consultoria especializada na gestão tributária, com atuação em mais de 10 estados nas regiões sul, sudeste e centro-oeste.

A gestão da substituição é uma de nossas expertises. Sabemos o quanto a contabilidade é primordial para o sucesso das companhias privadas e públicas. Nosso foco é 100% voltado ao alcance de resultados.