A Tabela TIPI como aliada na redução de custos e impostos
Já ouviu falar na Tabela TIPI?
Como você pode imaginar, ela se relaciona diretamente com o IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados, e pode ser uma importante aliada na redução de custos e impostos da sua empresa.
Saiba mais no post de hoje!
O que é a Tabela TIPI?
A Tabela TIPI ou Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados é uma tabela que faz parte da legislação tributária do Brasil e é utilizada, como sua própria sigla já nos diz, para classificar os produtos sujeitos ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O IPI, como sabemos, é um imposto federal que incide sobre produtos industrializados, ou seja, aqueles que passaram por algum processo de industrialização e estão prontos para serem comercializados.
Como veremos logo mais, a Tabela TIPI é composta por códigos, descrições e alíquotas de IPI correspondentes a cada produto ou grupo de produtos industrializados, as seções.
Cada produto é classificado em uma categoria específica, de acordo com a sua natureza, características e finalidade.
Você sabia disso?
Quais produtos se encaixam na Tabela TIPI
Em resumo, a Tabela TIPI funciona como um guia e orienta a incidência de IPI sobre os produtos industrializados, que pode ser aumentada ou reduzida de acordo com a Receita Federal.
Mas não é qualquer tipo de produto, não!
A classificação fiscal dos mesmos é feita com base no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH), um sistema internacional de classificação de mercadorias adotado por diversos países em todo o mundo.
O SH utiliza uma estrutura hierárquica de códigos numéricos de seis dígitos para categorizar os produtos.
No Brasil, ele foi adaptado e recebeu acréscimo de dois dígitos para uma classificação mais detalhada, formando a chamada Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Assim, a Tabela TIPI utiliza a NCM para a classificação dos produtos sujeitos ao IPI. Cada código da NCM corresponde a um determinado produto, e a Tabela TIPI informa a alíquota de IPI aplicável para cada um desses códigos.
No total, são 21 seções de produtos. São elas:
Seção I
Animais vivos e produtos do reino animal.
Seção II
Produtos do reino vegetal.
Seção III
Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
Seção IV
Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados.
Seção V
Produtos minerais.
Seção VI
Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.
Seção VII
Plástico e suas obras; borracha e suas obras.
Seção VIII
Peles, couros, peles com pelo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.
Seção IX
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria.
Seção X
Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel ou cartão e suas obras.
Seção XI
Matérias têxteis e suas obras.
Seção XII
Calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo.
Seção XIII
Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras.
Seção XIV
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
Seção XV
Metais comuns e suas obras.
Seção XVI
Máquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
Seção XVII
Material de transporte.
Seção XVIII
Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico cirúrgicos; artigos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios.
Seção XIX
Armas e munições; suas partes e acessórios.
Seção XX
Mercadorias e produtos diversos.
Seção XXI
Objetos de arte, de coleção e antiguidade.
Como a Tabela TIPI pode ajudar na redução dos custos e impostos
Mas, como, afinal, a Tabela TIPI pode ser vista como aliada na redução dos custos e impostos da sua empresa?
A resposta é relativamente simples: com a Tabela TIPI, as empresas sabem exatamente quais alíquotas aplicar em seus produtos comercializados.
Isso significa que, além de poder ter a alíquota reduzida ou mesmo zerada, dependendo da classificação do produto e de seu critério de essencialidade para a população, as empresas, ao seguirem corretamente a tabela, não irão sofrer multas e outras penalidades por parte da Receita Federal.
Além disso, a Tabela TIPI, visando a aplicação dos tratamentos tributários corretos, pode impactar no regime de benefícios fiscais e substituição tributária.
Por isso, é importante ficar atento ou atenta às suas atualizações!
Toda a legislação tributária está sujeita à mudanças de tempos em tempos, em especial com a Reforma Tributária, e se você precisar de qualquer ajuda relacionada ao assunto, não hesite em entrar em contato com a B2B Contabilidade.
Fundada em 2016, a B2B Contabilidade é uma empresa de contabilidade com espírito jovem e inovador, especialista em oferecer soluções arrojadas e personalizadas para cada modelo de negócio.
Nosso interesse primordial é gerar resultados econômicos e financeiros para a sua empresa – nesse caso, com a aplicação correta das alíquotas previstas na Tabela TIPI!
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Onde consultar e baixar a Tabela TIPI atualizada
A última Tabela TIPI foi publicada em 2022 e permanece válida e atualizada para 2023.
Para acessá-lá, basta ir ao site da Receita Federal ou clicar diretamente neste link disponibilizado pelo Governo Federal Brasileiro.
Tabela TIPI x Tabela FIPE: cuidado para não confundir
Para finalizar, se você já comprou um carro, provavelmente já ouviu falar na chamada Tabela FIPE, não é mesmo?
A Tabela FIPE, sigla para Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, é a maior referência de preços médios de carros usados e seminovos no mercado nacional, e serve como um grande parâmetro para negociação e avaliação de veículos.
Da mesma forma, a Tabela TIPI, assunto principal deste conteúdo, também deve ser usada como referência, mas, desta vez, como explicamos até aqui, em relação à tributação dos produtos industrializados.
Apesar dos nomes parecidos, não se deve confundir ambas as tabelas, preços e alíquotas.
Isso porque também é comum, por exemplo, vermos nos anúncios dos automóveis as chamadas de “IPI reduzido”.
Portanto, vale ficar de olho!
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